Texto 21 - A fusão dos estados da Guanabara e Rio de Janeiro

14/04/2012 12:38

Alunos: Pauline Saraiva, Natasha Bittencourt, Lucas da Purificação, Louise Lemos, Igor Carvalho, Rafaela Pereira, Mauricio Leal. Turma: 9º D

 

   A Lei da Fusão do Rio com a Guanabara foi aprovada pelo presidente general Ernesto Geisel e o deputado Célio Borja foi o mentor jurídico desta questão.

    Técnicos e economistas que defendiam esta fusão falavam que a união da Guanabara (um polo rico com grande arrecadação) com o Estado do Rio de Janeiro, e com uma periferia como a baixada fluminense (pobre e sem infra estrutura) daria um grande impulso ao desenvolvimento regional.

    A Guanabara se transformou em cidade-estado com a mudança da capital para Brasília, em 1960. Um Estado não pode investir no outro, mas a fusão faria desaparecer o impedimento político administrativo da transferência de recursos entre as duas áreas.

    Com a junção desses dois Estados, o governo tinha a intenção neutralizar o Rio de Janeiro como foco de oposição ao regime militar.

    Como a Guanabara era o único Estado governado pelo MDB, que era o partido da oposição, a intenção era que com a fusão seria possível alterar a correlação de forças na Assembléia Legislativa e aumentava a influência de Arena no Estado.

    Desde o golpe de 1964, a fusão fazia parte do projeto “Brasil Grande”, que era idealizado pelos militares. Nos planos da ditadura estava a construção de obras monumentais, como a Transamazônica, a Usina Nuclear de Angra dos Reis, a Usina de Itaipu e a Ponte Rio Niterói, já que o Rio de Janeiro era um dos pólos estratégicos do general Geisel para a concentração do programa.

    Em 1974, o processo de fusão foi acelerado graças à inauguração da via, que ligava as duas cidades. A antiga Guanabara mudou o nome para Rio de Janeiro e passou a ser a capital do novo Estado, em março de 1975.

    Já em 01/07/74, o presidente Ernesto Geisel sancionava a Emenda Constitucional nº 20 que foi voltada e aprovada pelo Congresso Nacional em 26/06/74. Esta emenda estabeleceu a fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro assim como a região metropolitana do Rio. Então presidente assumiu o cargo em março daquele ano, lançou a ideia da fusão em abril, enviou a emenda constitucional em 03 de junho de 1974, e em menos de um mês,foi discutida,aprovada e sancionada.

    Havia um claro desequilíbrio entre esses estados, a Guanabara tinha uma receita orçamentária três vezes maior do que o Rio de Janeiro, com isso a fusão facilitaria a constituição de um pólo menos crítico ao regime militar. Esta fusão correspondeu ao um esforço de índole administrativo- Institucional compatível ao projeto de Brasil – potencia.  

Fonte de pesquisa:

 

https://pt.wikipedia.org%2Fwiki%2FGuanabara&h=9AQE4D62p

http:/https://gruporiogeouff.blogspot.com/2010/09/fusao-dos-estados-da-guanabara-e-do-rio.html

https://pt.wikipedia.org/wiki/Guanabara

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