Terras Indígenas no Estado do Rio de Janeiro

Terras Indígenas no Estado do Rio de Janeiro

Legenda: 01 – TI Arandu Mirim (Saco do Mamanguá); 02 – TI Araponga; 03 – TI Bracuí; 04 – TI Cabo Frio; 05 – TI Camboinhas (Tekoa Itarypu); 06 - TI Parati-Mirim; 07 - TI Rio Pequeno.

Fonte: COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO. Terras indígenas no Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.cpisp.org.br/indios/html/uf.aspx?ID=RJ# . Acessado em: 14/12/2013.

 

No Rio de Janeiro, os indígenas estão distribuídos, principalmente, em terras localizadas no litoral fluminense e em área de mata Atlântica. Segundo dados de 2010, vivem no estado 567 índios da etnia Guarani dos subgrupos Mbya e, em menor quantidade, Nandeva. Os Guaranis representam 94% dos 602 índios que habitam terras indígenas naquele estado.

A ocupação Guarani no litoral do Rio de Janeiro faz parte dos circuitos migratórios tradicionalmente realizados por esta etnia entre diversas aldeias da região da Mata Atlântica. Isso porque as aldeias Guarani não estão isoladas umas das outras, mas interligadas por redes de parentesco e reciprocidade. Um desses circuitos tem início no Rio Grande do Sul, passa por Santa Catarina, percorre a região da Serra da Bocaina, entre São Paulo e Rio de Janeiro, até a área daTerra Indígena de Bracuí, em Angra dos Reis. O outro abrange o oeste paranaense, o litoral de São Paulo, o litoral sul do Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A terra indígena de Bracuí é considerada a principal referência no estado para os Guarani que habitam outras aldeias no Sul e no Sudeste.

Os territórios ocupados pelos Guarani no Rio de Janeiro não estiveram isentos de conflitos e pressões. Vale mencionar que, nos anos de 1960, houve um esvaziamento considerável da aldeia de Parati-Mirim em função da pressão de posseiros, e a área só foi reocupada nos anos de 1980.

Foi no final da década de 1980 que a maior parte dos processos de demarcação das terras indígenas no Rio de Janeiro foi aberta. As três únicas homologações do estado se deram entre 1995 e 1996. Das sete terras indígenas existentes no Rio de Janeiro, apenas três foram homologadas: Bracuí (em Angra dos Reis), homologada em 1995; Araponga e Parati-Mirim (situadas no Município de Parati), homologadas, respectivamente, em 1995 e 1996.

A maior terra Guarani do Rio de Janeiro é Bracuí, com 2.127 hectares. As outras duas já regularizadas, Araponga e Parati-Mirim, têm dimensão de 213 e 79 hectares, respectivamente. Em 2008, a Funai constituiu grupos de trabalho para a identificação de uma nova área a essas duas últimas aldeias. Os estudos desse GT já foram concluídos, mas ainda não foram avaliados pela Funai.

As Terras Indígenas Rio Pequeno e Arandu-Mirim, situadas no município de Parati, estão em processo de identificação por grupos de trabalho instituídos pela Funai também em 2008. Há a informação da existência de um proprietário particular na área que, por meio de um acordo verbal, permite a presença Guarani na região. O relatório de identificação de Arandu-Mirim já foi entregue e aguarda avaliação da Funai, e o relatório de Rio Pequeno ainda está em elaboração.

Já as terras indígenas Camboinhas e Cabo Frio ainda não foram alvo de qualquer providência pelo governo federal visando a sua regularização. Na TI Camboinhas vivem 63 indígenas. Sua área está sobreposta à do Parque Estadual da Serra da Tiririca, o que dificulta em grande medida a sua regularização.

Para saber mais, conheça e assista os vídeos do projeto Identidades do Rio – os índios no Rio de Janeiro, disponível em: http://www.pensario.uff.br/mapa/indios-rio-de-janeiro

 

PENSE, PESQUISE E RESPONDA:

11 – No texto acima, podemos identificar quais povos indígenas ocuparam e ainda ocupam o território do Rio de Janeiro. Com nesta informação, escreva um breve texto sobre as principais características culturais destes povos. Observação: procure pesquisar por informações na web e em livros.

 

Texto de autoria da COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO, disponível em: http://www.cpisp.org.br/indios/html/uf.aspx?ID=RJ#, acessado em 14/12/2013.